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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:40
Embriaguez não justifica ou motiva redução de pena para autor de furto
Acusado de furto foi condenado à pena de um ano reclusão foi substituída por uma restritiva de direito. Ele alegava que estava bêbado no momento do crime e não se lembrava de nada
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça absolve trio acusado de associação para o tráfico
Denúncia sobre tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foi julgada improcedente e o Tribunal absolveu os acusados
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:10
Condenado que alegava ter cometido crime continuado não consegue unificação de penas
Ministra afirmou que o julgamento do caso implicaria indevida supressão de instância, portanto votou pelo não conhecimento do pedido do réu
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral
Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro e economia popular. Apelação.
Julgamento iniciado mas não concluído. Questão a ser analisada de ofício. Reconhecimento da extinção da punibilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:10
PRE/BA denuncia prefeito de Saubara por corrupção eleitoral
Antônio Raimundo de Araújo "doou" materiais de construção como suborno
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:31
Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido
Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui
A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:14
2ª Turma mantém condenação de advogado por crime de estelionato previdenciário
Ele foi condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru (SP) por adulteração de carteira de trabalho com o fim de recebimento indevido de aposentadoria
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:18
Condenado homem flagrado com quase 200 kg de maconha trazida do MS
O casal, que transportava quase 200 kg de maconha em tabletes, além de R$ 1,2 mil, foi preso em flagrante em Balneário Camboriú
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:30
Homem que levou TV do Magazine Luiza, sem ninguém notar, sofre condenação
Televisão de 21 polegadas foi levada e depois vendida por R$ 200. Imagens registraram os fatos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:10
Condenado rapaz que matou irmão a facada
O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:27
Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima
"Precisamos punir de forma mais rigorosa os atentados homofóbicos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56
Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão
"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública, justificador da decretação da prisão preventiva", explicou a desembargadora
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:44
TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido
O autor comprou um pacote de farinha de aveia no hipermercado Extra, após consumir o alimento, sentiu-se mal e verificou que o produto estava vencido desde janeiro do mesmo ano
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:25
Denúncia contra lavador de carro é aceita
O denunciado foi acusado da prática ilegal de atividade econômica (lavador e guardador de veículo) sem preencher as exigências das leis trabalhistas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:48
Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste
Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia
De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima
